25/08/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700081-68.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Josenilda Maria da Conceição da SilvaB0 e outro - Autos n° 0700081-68.2023.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente e Herdeiro: Josenilda Maria da Conceição da Silva e outros Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista as partes, por intermédio de seus Advogados/ Defensoria Pública para que juntem aos autos a qualificação completa da JENIFER PEDRO DE SOUZA, representante legal da menor SOFIA RAIELLY DE SOUZA SAMPAIO, e da LUANA CRISTINA DE MENEZES CABRAL, representante legal da menor SARAH HADASSA CABRAL SAMPAIO, no prazo de 5 (cinco) dias.

Maceió, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:41

Certidão de Informação/Pendência - CJU
29/07/2025 19:29

Remessa à CJU - Custas
28/07/2025 18:07

Transitado em Julgado
01/07/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700081-68.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Josenilda Maria da Conceição da Silva - DESPACHO Intime-se o Ministério Público dos Embargos de Declaração de fls. 117-118, para que se manifeste, no prazo legal.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:18

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:10

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 01:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 07:15

Apensado ao processo
06/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700081-68.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Josenilda Maria da Conceição da Silva - Ante o exposto, com fundamento na lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido constante nos autos, para determinar a expedição dos respectivos alvarás, na proporção de 1/5 cada um, para liberação da quantia existente no valor de R$ 2.077,50 (dois mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos) em favor da companheira ANA DAYSE DOS SANTOS MENDONÇA e das herdeiras CHAIANE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SARAH HADASSA CABRAL SAMPAIO, DEBORA HELOISA DOS SANTOS SAMPAIO e SOFIA RAIELLY DE SOUZA SAMPAIO, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal.

DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil, ficando com isso, suspenso o pagamento, face a inexigibilidade de execução, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo dispositivo legal.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeçam-se os competentes alvarás, mediante prévio agendamento.

Caso a parte demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió, 23 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 18:56

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 18:46

Conclusos para julgamento
03/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 19:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 00:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 08:33

Decisão Proferida
13/05/2024 16:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 01:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 15:52

Despacho de Mero Expediente
20/03/2024 20:47

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 01:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 17:06

Despacho de Mero Expediente
15/02/2024 19:06

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 01:43

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 15:13

Despacho de Mero Expediente
17/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:57

Despacho de Mero Expediente
17/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023 01:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:35

Despacho de Mero Expediente
28/09/2023 18:29

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2023 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:38

Decisão Proferida
20/09/2023 18:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 12:30

Expedição de Carta.
07/04/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 15:07

Despacho de Mero Expediente
24/03/2023 01:42

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:29

Conclusos para despacho
13/03/2023 20:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2023 20:35

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:19

Expedição de Ofício.
03/01/2023 14:47

Decisão Proferida
03/01/2023 10:05

Conclusos para despacho
03/01/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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