28/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB 19939/AL) Processo 0750264-09.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Paloma Souza Almeida, Denise de Souza Almeida, José Ednaldo Souza de Almeida, Marry Vitoria de Almeida Santos, Marily de Almeida Santos, Maria Rita de Almeida Santos, Ana Ligia dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 26 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:20

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
17/03/2025 17:19

Análise de Custas Finais - GECOF
17/03/2025 17:17

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 17:17

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 17:16

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 17:16

Recebimento de Processo no GECOF
17/03/2025 17:16

Análise de Custas Finais - GECOF
14/03/2025 07:51

Remessa à CJU - Custas
28/02/2025 09:08

Transitado em Julgado
04/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB 19939/AL) Processo 0750264-09.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Paloma Souza Almeida, Denise de Souza Almeida, José Ednaldo Souza de Almeida, Marry Vitoria de Almeida Santos, Marily de Almeida Santos, Maria Rita de Almeida Santos, Ana Ligia dos Santos - DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil, ficando com isso, suspenso o pagamento, face a inexigibilidade de execução, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo dispositivo legal.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió, 23 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:32

Extinto o processo por desistência
12/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:41

Conclusos para despacho
26/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 15:04

Decisão Proferida
17/10/2024 23:06

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:05

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716769-47.2019.8.02.0001

O Ministerio Publico Estadual

Andre Luiz Silva Duarte

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2020 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0700761-15.2018.8.02.0038

Caliny da Silva Lima

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/12/2018 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0717087-54.2024.8.02.0001

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Wagner Augusto Neves do Nascimento

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0724286-64.2023.8.02.0001

Rosiene dos Santos

Wellington Araujo de Barros

Advogado: Josicleia Lima Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2023 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0733479-69.2024.8.02.0001

Jose Nilton de Souza Araujo

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Elma Cardoso Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/07/2024 09:25

Exibir Processo