22/01/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Karolina Calado da Silva (OAB 11712/AL), Sâmea Rafaella Torres Tenório Mascarenhas (OAB 16769B/AL), José Claudio Almeida (OAB 16859AL/) Processo 0717468-67.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Fabiano Francisco dos Santos - Embargado: Jaylton Augusto dos Santos - Ante o exposto, REJEITO a preliminar e a prejudicial de mérito suscitada e, julgo IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC 2015.

Condeno o embargante nas custas e honorários advocatícios na fração de 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, cobrança suspensa em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Traslade-se cópia da presente sentença para a execução em apenso a fim de que se dê regular prosseguimento.

Cumpridas as diligências de praxe, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com a devida baixa na distribuição.
21/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 10:06

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 19:00

Decisão Proferida
27/04/2023 19:16

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 13:46

Juntada de Mandado
21/03/2023 13:46

Juntada de Mandado
21/03/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 12:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/03/2023 12:11

Expedição de Mandado.
14/12/2022 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2022 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 08:30

Despacho de Mero Expediente
16/06/2022 14:00

Conclusos para despacho
16/06/2022 14:00

Expedição de Certidão.
28/04/2022 03:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2022 13:45

Apensado ao processo
06/04/2022 13:42

Expedição de Carta.
09/02/2022 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2022 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 17:12

Despacho de Mero Expediente
15/09/2021 15:20

Conclusos para despacho
09/09/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 14:29

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2021 14:29

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2021 11:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/08/2021 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2021 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 18:50

Declarada incompetência
05/07/2021 18:06

Conclusos para despacho
05/07/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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