13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL), ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/AL) - Processo 0700373-17.2024.8.02.0034 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - IMPETRANTE: B1Werdley Thiago Silva AmaralB0 - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência superveniente de interesse processual, tendo em vista que o impetrante não foi reconduzido ao cargo de vereador do Município de Santa Luzia do Norte/AL nas eleições municipais de 2024.

Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a natureza da ação.

PRI.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Santa Luzia do Norte, data da assinatura eletrônica.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
12/08/2025 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 19:14

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 7617/AL) Processo 0700373-17.2024.8.02.0034 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Werdley Thiago Silva Amaral - Tendo em vista a ocorrência de novas eleições municipais no ano de 2024 e o começo de novos mandatos no ano de 2025, após o ajuizamento desta ação, intime-se o impetrante para informar e comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, se foi reconduzido ao cargo de vereador do município de Santa Luzia do Norte, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
21/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:23

Despacho de Mero Expediente
22/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 03:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 15:06

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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