TJAL - 0738568-73.2024.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/06/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 10:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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29/05/2025 21:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0738568-73.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Victor Rocha Gomes - Réu: Banco Inter - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial e em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, I do CPC.
Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Conquanto, as obrigações decorrentes da sucumbência devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, no prazo de 5 (cinco) anos após o trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, na forma o §4º do art. 98 do CPC/2015.
No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.
Publique-se.
Intimem-se. -
19/05/2025 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 16:25
Julgado improcedente o pedido
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13/05/2025 17:23
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0738568-73.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Victor Rocha Gomes - Réu: Banco Inter - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
14/03/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 10:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0738568-73.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Victor Rocha Gomes - Réu: Banco Inter - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
21/01/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
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04/10/2024 07:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/09/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 12:53
Expedição de Carta.
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14/08/2024 10:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/08/2024 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 15:56
Decisão Proferida
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13/08/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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