18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENISE GONÇALVES QUEIROZ (OAB 904/PE), ADV: FREDERICO DA SILVEIRA LIMA (OAB 7577/AL), ADV: IZALDY BARBOSA DE AQUINO (OAB 10368/AL), ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP) - Processo 0731379-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: B1Diego Ravanelli de Oliveira AlmeidaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - DESPACHO Considerando a petição de fls.448, determino a liberação do competente alvará para levantamento do valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais), em favor do Banco do Brasil S/A, na conta: Banco do Brasil S.A.

Agência: 3793-1 Conta: 99.738.691-6 CNPJ 00.***.***/5084-97 Após, retornem os autos ao arquivo.

Maceió(AL), 15 de agosto de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
15/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
24/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 20:33

Termo de Encerramento - GECOF
02/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 18:00

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
29/05/2025 18:00

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 17:59

Recebimento de Processo no GECOF
29/05/2025 17:59

Análise de Custas Finais - GECOF
09/05/2025 14:03

Remessa à CJU - Custas
07/05/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL) Processo 0731379-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Ravanelli de Oliveira Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais .
06/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:28

Transitado em Julgado
06/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL) Processo 0731379-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Ravanelli de Oliveira Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - Dispositivo.

Ante o exposto, observada a argumentação acima perfilhada e, no mais que nos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015 (extinguindo o processo com resolução de mérito), para: a) Declarar a nulidade do ato administrativo que excluiu o autor da lista de cotistas raciais do concurso público para o cargo de Agente Comercial do Banco do Brasil, regido pelo Edital nº 1 - 2022/002 BB, de 22 de dezembro de 2022; b) Determinar ao Banco do Brasil S/A que reinclua o autor na lista de cotistas raciais do referido concurso público, assegurando-lhe o direito de participar das demais etapas do certame, caso ainda não tenham sido realizadas, e, acaso não haja mais etapas a serem superadas, que providencie a nomeação do demandante, no prazo de no máximo 15 (quinze) dias, uma vez que a parte autora comprovou, à fl. 400, que encontrasse "empossado" o sr.

Allysson Fortaleza Ferreira da Silva, na vaga que seria destinada ao demandante, acaso não tivesse sido irregularmente reprovado no teste de heteroidentificação impugnado nesses autos, sob pena de R$ 1.000,00 (um mil reais), por dia de descumprimento, até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); e c) Condenar o Banco do Brasil S/A ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da causa.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió,13 de março de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
14/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:43

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL) Processo 0731379-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Ravanelli de Oliveira Almeida - Réu: Banco do Brasil S/A - DESPACHO Considerando a documentação apresentada pelo autor às fls.401/404, intime-se o banco réu para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado, encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
22/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 17:38

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
01/10/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:12

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:11

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:54

Juntada de Alvará
11/04/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 18:31

Despacho de Mero Expediente
07/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 17:25

Decisão Proferida
24/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 23:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 23:10

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 14:20

Expedição de Carta.
16/08/2023 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/08/2023 17:18

Redistribuição de Processo - Saída
03/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/08/2023 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2023 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:24

Decisão Proferida
26/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709017-48.2024.8.02.0001

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Camylla Nunes Lins

Advogado: Adriana Calheiros de Moura Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0712809-33.2024.8.02.0058

Patricia Acioli da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Kristyan Cardoso Sociedade Individual De...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0700047-72.2025.8.02.0050

Amara Maria da Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Klevisson Kennedy da Silva Siqueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0708616-72.2024.8.02.0058

Raiany do Nascimento Silva Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Tulio da Luz Lins Parca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0711199-46.2020.8.02.0001

Jorge Tarso Diniz Paiva

Sebastiao Costa Neto

Advogado: Rodrigo Paiva Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/06/2022 16:34

Exibir Processo