06/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
04/03/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 02:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 21:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 21:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:45

Juntada de Mandado
05/02/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 08:17

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738886-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josival de Omena - Diante do exposto, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça, no prazo de 15 (quinze) dias, o benefício de auxílio por incapacidade temporária (espécie 91) ao Autor, até ulterior decisão deste Juízo.

Determino, ainda, que o Autor apresente, a cada 06 (seis) meses, atestado médico atualizado que comprove a manutenção da incapacidade laboral, sob pena de revogação da presente decisão.

Por fim, determino a citação da Ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, dispensando-se, no presente caso, a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 19:59

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 01:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:32

Expedição de Carta.
09/12/2024 20:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 20:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 16:09

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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