TJAL - 0728682-50.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALEXANDRE JOSÉ GOIS LIMA DE VICTOR (OAB 402570/SP) - Processo 0728682-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição Tributária - AUTOR: B1Cencosud Brasil Comercial Ltda.B0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal. -
09/07/2025 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 01:15
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:12
Apensado ao processo
-
17/06/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 16:59
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/05/2025 16:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/05/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre José Gois Lima de Victor (OAB 402570/SP) Processo 0728682-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cencosud Brasil Comercial Ltda. - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos Procuradores de Estado (vide Lei Complementar 07/1991, AL, art. 81, X) que fixo, por apreciação equitativa, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, observado que o valor da soma dos honorários e dos subsídios recebidos mensalmente não exceda o teto remuneratório previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos.
P.R.I.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
20/05/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 11:54
Julgado improcedente o pedido
-
26/02/2025 22:30
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 22:29
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/02/2025 23:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2025 18:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/02/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre José Gois Lima de Victor (OAB 402570/SP) Processo 0728682-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cencosud Brasil Comercial Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
24/01/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2025 01:08
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 00:10
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 02:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/11/2024 02:35
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 01:30
Expedição de Carta.
-
11/07/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/06/2024 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2024 08:54
Despacho de Mero Expediente
-
13/06/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711400-96.2024.8.02.0001
Ednaldo Sebastiao dos Santos Reis
Banco do Brasil S.A
Advogado: Sandro Roberto de Mendonca Pinto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/03/2024 17:05
Processo nº 0700484-03.2024.8.02.0001
Maria Jose Simplicio da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Fernando Auri Cardoso
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/01/2024 18:04
Processo nº 0700290-69.2023.8.02.0152
Cim - Colegio Ines Mendes LTDA
Vania Ferreira da Silva
Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/06/2023 11:34
Processo nº 0701255-28.2024.8.02.0050
Neudson Cunha de Almeida
Verde Ambiental Alagoas S.A.
Advogado: Leony Melo Bandeira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/09/2024 12:50
Processo nº 0700018-41.2024.8.02.0152
Cim - Colegio Ines Mendes LTDA
Angelo Marcos de Oliveira Marques Luz
Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/01/2024 16:28