22/01/2025 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 10565/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700957-11.2022.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Centro de Educação Infantil Ltda-me - Ré: Ingrid Laryssa Wanderley Ferro, Saulo Filipe Félix Calado - Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 145/1478), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Desconstitua-se eventual penhora realizada.

Em seguida, arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
21/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:51

Homologada a Transação
09/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 17:06

Expedição de Carta.
12/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2024 09:26

Expedição de Carta.
01/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:23

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
24/06/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 15:15

Juntada de Mandado
25/01/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 13:05

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:05

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2023 19:11

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 14:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:37

Expedição de Carta.
30/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2023 10:04

Expedição de Carta.
23/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2022 17:55

Conclusos para despacho
07/07/2022 00:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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