23/01/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Yoshio de Araújo Sakaki (OAB 20371/PE), Bianca Bernardo Mendonca Marquez (OAB 17690/PE), Anderson Diego dos Santos Oliveira (OAB 16044/AL) Processo 0701037-04.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo Anderson Silva Ferreira - Réu: AESA - Associação de Ensino Superior de Algoas - Autos n° 0701037-04.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Ricardo Anderson Silva Ferreira Réu: AESA - Associação de Ensino Superior de Algoas SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 292/293), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
21/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:48

Homologada a Transação
02/01/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 13:33

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 23:48

Juntada de Mandado
12/08/2024 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 17:18

Expedição de Carta.
12/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 11:31

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 08:56

Expedição de Carta.
12/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:50

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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