23/01/2025 17:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Patrícia Graciliano de Farias (OAB 19134/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL), Lara Hillary Oliveira Marinho Carvalho (OAB 19130/AL) Processo 0700368-87.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Everson José da Silva - SENTENÇA oralmente, cujo dispositivo segue transcrito nos seguintes termos: "Relatório e Fundamentação oral.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, ABSOLVO o acusado EVERSON JOSÉ DA SILVA, com fulcro no art. 386, V, do Código de Processo Penal de todas as imputações contidas na denúncia.

Ademais, revogo as medidas protetivas anteriormente fixadas referente a esse processo.

Partes intimadas em audiência manifestando o desejo de não recorrer, operando-se, portanto, o trânsito em julgado desta sentença.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao instituto de identificação informando acerca da absolvição do réu.

Após, proceda-se com a baixa do presente processo na distribuição.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado."
22/01/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:45

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/11/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:09

Expedição de Mandado.
07/11/2024 08:07

Expedição de Mandado.
07/11/2024 08:03

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 12:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 12:15:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
20/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:12

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:10

Juntada de Informações
23/07/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 22:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:10

Juntada de Mandado
16/07/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 11:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 21:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 21:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 00:38

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 01:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/07/2024 01:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 23:13

Expedição de Mandado.
10/07/2024 23:11

Expedição de Ofício.
10/07/2024 22:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 22:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 22:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 22:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/07/2024 13:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:23

Juntada de Informações
05/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2024 13:09

INCONSISTENTE
03/07/2024 13:09

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 13:42

Expedição de Mandado.
30/06/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 13:14

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 08:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
30/06/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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