02/07/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 15:32

Publicado ato_publicado em data.
01/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Processo 0701003-61.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira Neto - Réu: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
27/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO) Processo 0701003-61.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira Neto - Réu: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento e Investimento - Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas.

Em caso afirmativo, determino que as requeiram de maneira fundamentada, indicando os pontos controvertidos que pretendem ver esclarecidos, sob pena de indeferimento.

Saliento que, caso almejem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o respectivo rol, no prazo acima assinalado, com as qualificações e endereços necessários para as comunicações.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), 22 de janeiro de 2025.

Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito
23/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:46

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 10:40

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:39

Expedição de Carta.
22/08/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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