22/01/2025 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 11:27

Baixa Definitiva
22/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 0700560-83.2024.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciado: Geovane Jose da Silva - SENTENÇA oralmente, cujo dispositivo segue transcrito nos seguintes termos: "Relatório e Fundamentação oral.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, ABSOLVO o acusado GEOVANE JOSÉ DA SILVA, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal de todas as imputações contidas na denúncia.

Partes intimadas em audiência manifestando o desejo de não recorrer, operando-se, portanto, o trânsito em julgado desta sentença.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao instituto de identificação informando acerca da absolvição do réu.

Após, proceda-se com a baixa do presente processo na distribuição.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado."
21/01/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:59

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:16

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:14

Expedição de Ofício.
27/11/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
09/07/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 08:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:09

Expedição de Mandado.
04/07/2024 08:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/06/2024 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:18

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2024 08:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
17/05/2024 07:46

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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