11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713176-57.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Joseda dos Santos - Apelado: Aapen – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB: 14404/AL) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Luana Nunes (OAB: 48378/CE) - Sthefane Gomes (OAB: 51071/CE)
02/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0713176-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseda dos Santos - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Absp - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0713176-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseda dos Santos - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Absp - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Josefa dos Santos e Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os 10 (dez) descontos lançados nos extratos de páginas 19/25 sob a rubrica 'CONTRIB.

AAPEN 0800 591 0527', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 04 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
07/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 06:07

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 08:17

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0713176-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseda dos Santos - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Absp - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
01/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:49

Processo Transferido entre Varas
26/03/2025 08:49

Processo Transferido entre Varas
25/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 14:44:24, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
20/03/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0713176-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseda dos Santos - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Absp - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante a solicitação de modificação de modalidade de audiência de conciliação em conformidade com art. 236 §3°, CPC e art. 4°, §2°, Ato Normativo n° 1/2020/TJAL, informo o deferimento da alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida, conforme requerido nos autos, disponibilizo o link: Tópico: 0713176-57.2024.8.02.0058 JOSEDA DOS SANTOS X ABSP Horário: 20 mar. 2025 13:30 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*35-94?pwd=FveQnmKrUu4xbcIXqiM8IHfSQC7fJn.1 ID da reunião: 864 0813 5194 Senha: SF623330 O referido é verdade e dou fé.

Arapiraca, 18 de março de 2025
19/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0713176-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseda dos Santos - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Absp - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, um (01) dia antes da audiência, as partes deverão entrar em contato, por meio telefônico, através do número (82) 99316-3507, para confirmação do endereço da audiência.

A mesma poderá ocorrer no seguinte endereço: Rua Samaritana - Santa Edwiges, Arapiraca - AL, 57311-180 (Complexo Integrado de Justiça Especializada), ou ainda nas dependências do prédio da rodoviária rua.

Gov.

Silvestre Péricles - Jardim Tropical, Arapiraca - AL, 57316-180.

O referido é verdade e dou fé.

Arapiraca, 17 de março de 2025
17/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 18:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayrone Rodrigues de Oliveira (OAB 14404/AL) Processo 0713176-57.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseda dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 20/03/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

Arapiraca, 21 de janeiro de 2025
22/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:15

Expedição de Carta.
22/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 13:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
21/01/2025 14:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 12:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
20/01/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 18:47

Expedição de Carta.
16/12/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:53

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
09/12/2024 08:14

INCONSISTENTE
09/12/2024 08:14

Recebidos os autos.
09/12/2024 08:14

Recebidos os autos.
09/12/2024 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/12/2024 08:14

Recebidos os autos.
09/12/2024 08:14

INCONSISTENTE
05/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/11/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 12:03

Expedição de Carta.
04/10/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 09:55

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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