02/07/2025 07:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 21:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0700769-22.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurino Tenório da Silva - Réu: Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial, resolvendo o mérito da presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, e ao pagamento das custas processuais.

Entretanto, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, o credor da verba sucumbencial demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação da parte beneficiária (art. 98, §3º, do CPC).

Publicações e intimações automáticas pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.
19/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 20:00

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0700769-22.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurino Tenório da Silva - Réu: Facta Financeira S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CITO/INTIMO, via DJE, a parte requerida representada por advogados constituídos nos autos para, em querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias.
03/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0700769-22.2024.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aurino Tenório da Silva - Réu: Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ora requerida.

Audiência de conciliação dispensada em razão da remota possibilidade de acordo entre as partes e da viabilidade, sendo o caso, de oferta de transação por meio de manifestação escrita nos próprios autos.

Defiro o pleito de inversão do ônus da prova para que a parte ré apresente, na sua primeira oportunidade de manifestação nos autos, a regularidade da contratação questionada na inicial.

Habilite-se o patrono do demandado (fl. 76) e intime-se a parte ré para responder no prazo de quinze dias.

Após, em havendo apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

A intimação da parte autora deverá ser realizada em nome de seus advogados indicados nas procurações, por publicação no DJe, nos termos do art. 272 do CPC.

Providências necessárias.
20/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 17:00

Decisão Proferida
11/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:31

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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