29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700528-96.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Odilon dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JOSE ODILON DOS SANTOS nos termos do artigo 129, §9º, do Código Penal, e ABSOLVER do artigo 147, também do Código Penal.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700528-96.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Odilon dos Santos - "Envie-me os autos conclusos para Sentença".
22/01/2025 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700528-96.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Odilon dos Santos - DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2025, às 10h.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se houver.

Providências pela Secretaria.
21/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
05/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 02:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 14:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:44

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 02:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 18:56

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:03

Expedição de Ofício.
28/11/2023 11:57

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/10/2023 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2023 15:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
08/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 15:26

INCONSISTENTE
14/08/2023 15:26

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
12/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
12/08/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 11:08

Juntada de Mandado
11/08/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:19

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/08/2023 10:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2023 09:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
11/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 08:04

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:33

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:10

Conclusos para despacho
10/08/2023 19:10

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 18:38

INCONSISTENTE
10/08/2023 18:38

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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