26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 20746/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0701834-15.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Rosevaldo Valerio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto Recurso de Apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/08/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 20746/AL) - Processo 0701834-15.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Rosevaldo Valerio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Por ser beneficiário da justiça gratuita, o(a) autor(a) fica isento(a) do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Sebastião (AL), 07 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
07/08/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0701834-15.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosevaldo Valerio dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
23/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 11:41

Expedição de Carta.
25/09/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:02

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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