19/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:47

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:25

Expedição de Ofício.
07/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WESLE SANTIAGO NASCIMENTO (OAB 14890/AL), ADV: CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7804/AL), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL), ADV: CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7804/AL), ADV: CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7804/AL), ADV: CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7804/AL), ADV: LETÍCIA REGINA ROCHA SILVA (OAB 20019/AL), ADV: CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7804/AL), ADV: CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7804/AL), ADV: LETÍCIA REGINA ROCHA SILVA (OAB 20019/AL) - Processo 0700437-06.2023.8.02.0020 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Paulo Fernando Araújo TrindadeB0 - RÉU: B1Rodrigo Cesar Araújo TrindadeB0 - B1Cesaria Lucy Araújo de MeloB0 - B1Nitalma Araújo da TrindadeB0 - TERCEIRO I: B1Manoel Ormindo Brandão BarrosB0 - B1Jamile Guilherme AlvesB0 e outro - Dessa forma, inexiste prejudicialidade externa apta a justificar a suspensão do processo, razão pela qual AFASTO expressamente tal alegação.

Considerando a necessidade de instrução probatória para elucidação dos fatos controvertidos, especialmente no tocante à natureza da posse exercida, eventual animus domini, e a utilização comercial do imóvel, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 09h30min.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação por parte deste Juízo, cabendo às partes a responsabilidade por sua apresentação na audiência designada.

DEFIRO, ainda, as seguintes diligências: a) Oficie-se à Receita Federal do Brasil, encaminhando-se cópia da presente decisão, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: Apure a existência de duas inscrições de CNPJ vinculadas ao imóvel situado na Praça Francisco Soares, nº 30, Centro, Maravilha/AL; Esclareça qual das inscrições se encontra ativa e efetivamente vinculada ao referido endereço, considerando que um dos CNPJs foi apresentado pelo autor como elemento de prova da posse exercida no imóvel. b) Oficie-se à Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, solicitando que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao imóvel localizado na Praça Francisco Soares, nº 30, Centro, Maravilha/AL, inscrito no cadastro municipal sob o nº 1.001.050.0004.1284: Quais documentos foram apresentados para viabilizar a abertura das empresas registradas no referido endereço; Se consta nos arquivos municipais contrato de locação ou outro documento hábil apresentado para fins de cadastramento; Quais empresas encontram-se atualmente ativas no referido imóvel, informando, de forma individualizada, os respectivos titulares, com especial atenção às pessoas de Paulo Fernando Araújo Trindade (RG nº 1.581.349 SSP/AL, CPF nº *58.***.*50-30) e Jamile Guilherme Alves (CPF nº *57.***.*17-34).

Cumpra-se.
31/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:09

Decisão Proferida
13/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB 11125/AL), Cariolando Guimarães de Oliveira Filho (OAB 7804/AL), Wesle Santiago Nascimento (OAB 14890/AL), Mario Bruno Santos Farias (OAB 15880/AL), Letícia Regina Rocha Silva (OAB 20019/AL) Processo 0700437-06.2023.8.02.0020 - Usucapião - Autor: Paulo Fernando Araújo Trindade - Réu: Rodrigo Cesar Araújo Trindade, Cesaria Lucy Araújo de Melo, Nitalma Araújo da Trindade - Diante do exposto, REVOGO a suspensão anteriormente determinada e DETERMINO o prosseguimento do feito, com as seguintes providências: Considerando a necessidade de delimitação dos pontos controvertidos e a especificação das provas, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, INTIMEM-SE todas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem: Os pontos controvertidos que entendem existir; As provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e finalidade.

As partes deverão justificar detalhadamente a necessidade de cada prova requerida, sob pena de indeferimento.

Ademais, considerando a informação trazida pela ré Cesária Lucy Araujo de Melo (fls. 443-446) de que o imóvel objeto desta ação de usucapião já está sendo objeto de partilha no processo de inventário nº 0700091-89.2022.8.02.0020, DETERMINO a intimação de todas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre esta circunstância, sua possível repercussão neste feito e eventual prejudicialidade externa.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.
11/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 16:13

Decisão Proferida
03/04/2025 02:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:19

Decisão Proferida
23/01/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 01:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB 11125/AL), Cariolando Guimarães de Oliveira Filho (OAB 7804/AL), Wesle Santiago Nascimento (OAB 14890/AL), Letícia Regina Rocha Silva (OAB 20019/AL) Processo 0700437-06.2023.8.02.0020 - Usucapião - Autor: Paulo Fernando Araújo Trindade - Ré: Cesaria Lucy Araújo de Melo, Nitalma Araújo da Trindade - Diante do exposto, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação acerca da petição de fls. 160-161.
21/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 14:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/01/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:24

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
05/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:09

Conclusos para despacho
15/04/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:20

Conclusos para despacho
14/12/2023 20:11

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
25/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 05:58

Expedição de Edital.
10/11/2023 10:48

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:39

Expedição de Carta.
10/11/2023 10:38

Expedição de Carta.
10/11/2023 10:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 08:03

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 00:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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