07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Paulina dos Santos Silva (OAB 11080/SE) Processo 0701210-15.2023.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Kaue Henrique dos Santos - DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, às 10h30min, sendo que o ato acontecerá de forma presencial no prédio do Fórum desta Comarca, devendo as partes serem previamente intimadas, assim como as testemunhas por elas arroladas.
21/01/2025 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Paulina dos Santos Silva (OAB 11080/SE) Processo 0701210-15.2023.8.02.0032 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Kaue Henrique dos Santos - Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.

Assim, CITE-SE o acusado, servindo cópia desta como MANDADO, para responder à acusação, por escrito e por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme arts. 396 e 396-A do CPP.

Caso tenha o órgão ministerial indicado estar o denunciado em local incerto e não sabido, proceda-se à localização de seu endereço através dos sistemas oficiais, tais como SIEL, INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, oficiando-se também ao INSS.

Não logrando êxito nas buscas, intime-se o MP, antes de se proceder à citação por edital, para se manifestar em cinco dias.

Requerida a citação por edital após esgotadas as diligências acima, defiro-a desde logo.
20/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
21/06/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 02:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 20:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 21:35

Expedição de Certidão.
08/12/2023 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:18

Expedição de Mandado.
04/12/2023 11:16

Expedição de Mandado.
04/12/2023 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
06/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 00:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
19/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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