01/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 04:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0700178-38.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aristeu de Lima - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0700178-38.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aristeu de Lima - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Acaso haja interposição de recurso de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos - AL, 07 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
07/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 07:54

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0700178-38.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aristeu de Lima - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
23/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0700178-38.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aristeu de Lima - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:20

Processo Transferido entre Varas
10/03/2025 08:20

Processo Transferido entre Varas
10/03/2025 07:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 10:51:11, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
06/03/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0700178-38.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joseilton Idalino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 07/03/2025 às 10:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

SEGUE ABAIXO LINK PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL:
23/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 11:14

Expedição de Carta.
23/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:06

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2025 10:30:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
23/01/2025 10:36

INCONSISTENTE
23/01/2025 10:36

Recebidos os autos.
23/01/2025 10:36

Recebidos os autos.
23/01/2025 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/01/2025 10:36

Recebidos os autos.
23/01/2025 10:35

INCONSISTENTE
23/01/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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