13/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Torres Cavalcante (OAB 5380/AL) Processo 0501114-03.2008.8.02.0034 - Execução Fiscal - Exequente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Ante a inércia da parte exequente, nos termos do art. 40 da Lei n° 6830/80, decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano.

Dê-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo de um ano, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:21

Decisão Proferida
06/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
02/02/2024 02:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:57

Despacho de Mero Expediente
07/06/2023 20:08

Visto em Autoinspeção
20/10/2022 09:29

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:22

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:37

Visto em Autoinspeção
05/06/2021 20:21

Visto em Autoinspeção
03/12/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2020 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2020 09:28

Expedição de Carta.
23/11/2020 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2020 21:30

Despacho de Mero Expediente
18/11/2020 21:20

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2020 07:45

Expedição de Carta.
25/08/2020 01:31

Expedição de Certidão.
18/08/2020 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2020 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 21:40

Expedição de Certidão.
14/08/2020 21:39

Expedição de Certidão.
14/08/2020 21:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/08/2020 03:56

Visto em Autoinspeção
25/10/2018 10:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 10:26

Tornado Processo Digital
08/05/2018 09:13

Visto em correição
29/09/2016 13:55

Visto em correição
28/04/2016 11:32

Visto em correição
27/01/2016 09:05

Expedição de Certidão.
27/01/2016 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2015 14:13

Recebidos os autos
31/08/2015 13:22

Conclusos para despacho
12/08/2015 11:37

Expedição de Certidão.
12/08/2015 09:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2015 09:41

Expedição de Certidão.
29/04/2014 11:55

Decisão Proferida
30/03/2014 15:05

Expedição de Certidão.
28/03/2014 11:11

Recebidos os autos
18/03/2014 12:57

Visto em correição
17/03/2014 09:21

Conclusos para despacho
17/03/2014 09:21

Recebidos os autos
25/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
05/06/2013 12:00

Expedição de Carta.
16/05/2013 12:00

Expedição de Carta.
08/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2013 12:00

Recebidos os autos
27/04/2010 12:00

Despacho de Mero Expediente
01/12/2009 12:00

Carga ao Juiz
09/08/2008 12:00

Concluso para Despacho
02/05/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2003

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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