TJAL - 0701183-48.2024.8.02.0080
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS (OAB 6462/AL), ADV: MILANE MAIA DE SOUZA VALENTE (OAB 6463/AL) - Processo 0701183-48.2024.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1David Valente de MeloB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - À SPU, para que cumpra o item 5 e 6 do despacho de fl. 27. -
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MILANE MAIA DE SOUZA VALENTE (OAB 6463/AL), ADV: ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS (OAB 6462/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701183-48.2024.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1David Valente de MeloB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 1.
Expeça-se alvará em favor do escritório de advocacia Baptista Luz Advogados, conforme requerimento de fl. 31 e procuração/Substabelecimento de fls. 46/49, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada na fl. 31, e considerando os valores contidos à fl. 22 dos autos; 2.
Após, intime-se a executada para que tome ciência da expedição do referido documento; 3.
Outrossim, determino ao Cartório que cumpra o item 5 e 6 do despacho de fl. 27. -
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: MILANE MAIA DE SOUZA VALENTE (OAB 6463/AL), ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS (OAB 6462/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701183-48.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: David Valente de Melo - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1.
Compulsando os autos, verifico que diferentemente do alegado pela executada, não houve pagamento tempestivo da condenação, haja vista que o prazo para pagamento findou em 29/10/2024, conforme fl. 7.
Todavia, a executada somente efetuou o pagamento do depósito judicial de fl. 23 em 07/11/2024, conforme evidenciado no comprovante anexado.
Assim sendo, deve incidir a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.
Neste sentido, o valor bloqueado na fl. 17 deve ser liberado em favor do exequente e o quantum depositado na fl. 22 deve ser devolvido à executada; 2.
Expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada na fl. 25, e considerando os valores contidos às fls. 17 dos autos; 3.
Outrossim, intime-se a parte executada para, em 5 dias, informar se deseja receber alvará referente ao depósito de fl. 22 mediante a modalidade saque pelo BRB ou PIX, devendo, no mesmo prazo, informar os dados para recebimento; 4.
Após, expeça-se alvará em favor da parte executada observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 22 dos autos; 5.
Em seguida, intime-se a parte exequente para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 6.
Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, II, ambos do CPC. -
06/05/2025 19:28
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 14:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: MILANE MAIA DE SOUZA VALENTE (OAB 6463/AL), ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS (OAB 6462/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701183-48.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: David Valente de Melo - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1.
Autos ao Cartório, para que junte a consulta ao Sisbajud; 2.
Após, ante a efetivação do bloqueio on line na conta bancária da parte executada, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à execução; 3.
Cumpra-se. -
04/04/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 09:50
Despacho de Mero Expediente
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28/03/2025 11:05
Conclusos para despacho
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27/03/2025 09:36
Conclusos para decisão
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27/03/2025 07:55
Conclusos para despacho
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23/01/2025 18:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/01/2025 10:56
Conclusos para decisão
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23/01/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: MILANE MAIA DE SOUZA VALENTE (OAB 6463/AL), ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS (OAB 6462/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0701183-48.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: David Valente de Melo - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1.
Ao Cartório, para que cumpra a Decisão proferida nos autos dependentes com final/02; 2.
Após, retornem-me os autos conclusos para Sisbajud. -
22/01/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2025 10:42
Despacho de Mero Expediente
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28/11/2024 07:55
Conclusos para decisão
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28/11/2024 07:48
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 11:12
Execução de Sentença Iniciada
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04/10/2024 13:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/10/2024 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 19:41
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 16:13
Execução de Sentença Iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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