07/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
23/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL), Cassio Marcelo Arruda Ericeira (OAB 25724 B/PB) Processo 0700622-77.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanderlúcio Ferreira da Silva, Zilma Ferreira da Silva - Réu: Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, Inss - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a juntada do laudo social de fls. 162/165, abro vista dos autos às partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação.
10/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 21:48

Recebido da Equipe Multidisciplinar
18/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:43

Juntada de Mandado
07/02/2025 14:27

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:19

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL), Cassio Marcelo Arruda Ericeira (OAB 25724 B/PB) Processo 0700622-77.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanderlúcio Ferreira da Silva, Zilma Ferreira da Silva - Réu: Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, Inss - DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO I - Da Regularidade Processual.

Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

As partes são legítimas, estão bem representadas e não há nulidades para declarar ou preliminares a enfrentar.

Isto posto, dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC).

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

II - Dos pontos controvertidos e das provas a serem produzidas.

O ponto controvertido na presente demanda limita-se à verificação do preenchimento do requisito essencial à concessão do benefício assistencial pleiteado, especificamente a comprovação da condição de miserabilidade alegada na inicial.

Para tanto, faz-se necessária a produção de prova documental.

Notifique-se a Equipe Multidisciplinar atuante na Comarca de Piranhas/AL, determinando a elaboração de estudo social/circunstanciado para apuração da condição de miserabilidade da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Com a juntada do relatório, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação. Às providências.
23/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
23/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:29

Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:09

Retificação de Prazo, devido feriado
23/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 02:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2024 03:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 19:22

Despacho de Mero Expediente
25/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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