TJAL - 0701717-98.2025.8.02.0001

1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

FELIPE COSTA DA SILVA

CPF *75.***.*50-45

Advogados

AILTON CAVALCANTE BARROS

OAB: 14205/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL) - Processo 0701717-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro de Procedimento - AUTOR: B1Felipe Costa da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 12/08/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2025 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/06/2025 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 05:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 01:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2025 09:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/06/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 09:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/06/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2025 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 20:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/05/2025 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 20:58

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/05/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 11:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2025 23:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2025 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 10:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/02/2025 15:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 14:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/02/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:59

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2025 10:13

    Decisão Proferida

  • 05/02/2025 18:06

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ailton Cavalcante Barros (OAB 14205/AL) Processo 0701717-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Costa da Silva - Desse modo, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, anexando aos autos a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) e documentos que demonstrem a sua condição de hipossuficiência, notadamente holerite atualizado, última declaração de imposto de renda, ou efetuar o pagamento das custas.

    O não cumprimento da determinação no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

    Decorrido o prazo, conclusos na fila "Concluso - Ato Inicial".

    Cumpra-se.

    Maceió, datado eletronicamente.

    Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal

  • 21/01/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 12:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/01/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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