03/07/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:05

Decisão Proferida
11/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0701409-47.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Écio Matias Sales, Larissa Fernanda de Araújo Vieira - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

A interposição de Embargos de declaração, fora das hipóteses legais do art. 83 da Lei 9.099/95, ensejará a aplicação de multa por má-fé.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
26/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 22:31

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 11:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 11:57:45, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 11:40

Expedição de Carta.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL) Processo 0701409-47.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Écio Matias Sales, Larissa Fernanda de Araújo Vieira - Verifica-se que o demandante se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art.373, § 1º, do CPC, a fim de que a ré traga aos autos, junto com sua peça de defesa, os documentos indicados na alínea "b" dos pedidos da inicial.

Designo audiência una para o dia 03/04/2025, às 09h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito
20/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 08:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2025 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2024 07:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700033-05.2023.8.02.0068

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Marcio Batista da Silva

Advogado: Carlo Alberto Porciuncula Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/08/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0700156-57.2023.8.02.0147

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Bento de Melo

Advogado: Alan Figueiredo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0700965-13.2024.8.02.0147

Policia Militar de Alagoas

Marcos Keviny Oliveira Cardoso

Advogado: Dr. Jose Lins de Souza Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0700921-36.2024.8.02.0036

Policia Civil do Estado de Alagoas

Fabio Correia Costa

Advogado: Adenilson dos Santos Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0700161-45.2024.8.02.0147

Aline Maria Barbosa de Miranda

Orlando Cesar de Oliveira Lima

Advogado: Rhommel Holanda Rocha Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2024 13:02

Exibir Processo