TJAL - 0713537-51.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 15:31
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
03/04/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2025 01:09
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 01:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 18:32
Juntada de Mandado
-
28/02/2025 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 11:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/02/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 12:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:11
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
25/02/2025 12:10
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 12:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/02/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 12:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/02/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:50
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Enrico Francavilla (OAB 172565/SP) Processo 0713537-51.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Howmet Rodas de Alumínio Ltda. - Diante do exposto concedo parcialmente a segurança, confirmando a liminar para, tão somente, determinar a imediata liberação das mercadorias apreendidas pelo Termo de Averiguação nº 496021.
Condeno a parte impetrante ao pagamento de metade das custas, em virtude da sucumbência recíproca.
Sem honorários.
Dispensada a remessa necessária em virtude do art. 496, §4º, I do CPC.
Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos, observando-se eventual necessidade de recolhimento de custas.
Intimem-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
21/01/2025 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2025 11:38
Concedida em parte a Segurança
-
14/01/2025 18:33
Conclusos para julgamento
-
03/01/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 13:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2024 01:52
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 21:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/09/2024 21:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/08/2024 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2024 11:46
Decisão Proferida
-
23/04/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 14:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/04/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 16:45
Apensado ao processo
-
02/04/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 19:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/03/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 18:00
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
26/03/2024 17:59
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2024 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 16:46
Concedida a Medida Liminar
-
21/03/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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