03/04/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700547-51.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar da Silva Belo - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando decisão de fls. 245, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal.
02/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700547-51.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar da Silva Belo - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - Inicialmente, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 99 e ss. do CPC.

RECEBO o recurso de fls. 215-227 por ser tempestivo, dispensado o preparo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demonstração de risco de dano irreparável para a parte (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões ao recurso interposto (fls. 240-244), remetam-se os autos à Turma Recursal, procedendo-se às anotações e cautelas de estilo.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
18/02/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 08:13

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700547-51.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar da Silva Belo - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.
04/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700547-51.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar da Silva Belo - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
21/01/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 10:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
24/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 10:04

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 08:16

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:12

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
11/06/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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