22/01/2025 14:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Ellyn Layanny da Silva (OAB 18577/AL), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF) Processo 0700865-34.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Carmo Santos - Réu: União Nacional dos Servidores Públicos - Unaspub, Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
21/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 10:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/11/2024 08:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:20

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 12:13

Expedição de Carta.
17/10/2024 12:12

Expedição de Carta.
16/10/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
13/10/2024 19:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
13/10/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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