15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0735274-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Antônio Texeira dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0735274-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Antônio Texeira dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos colimados na ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2°), a serem arcados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
21/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0735274-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Texeira dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
17/01/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 18:38

INCONSISTENTE
08/10/2024 18:38

INCONSISTENTE
08/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 18:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/09/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 12:38

Expedição de Carta.
16/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/07/2024 18:22

INCONSISTENTE
25/07/2024 18:22

Recebidos os autos.
25/07/2024 18:22

Recebidos os autos.
25/07/2024 18:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/07/2024 18:22

Recebidos os autos.
25/07/2024 18:22

INCONSISTENTE
25/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/07/2024 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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