18/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 04:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José César da Silva (OAB 4299/AL) Processo 0700902-27.2025.8.02.0058 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Congregação Redentorista Nordestina Vice Provincia do Recife - DESPACHO Em que pese a certidão de fls. 69, determino que a sentença seja encaminhada o testamento para ser registrado no cartório do 1.º ofício desta Comarca.

Arapiraca(AL), 31 de março de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
02/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:36

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 07:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:01

Juntada de Informações
19/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José César da Silva (OAB 4299/AL) Processo 0700902-27.2025.8.02.0058 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Congregação Redentorista Nordestina Vice Provincia do Recife - DECISÃO 1) Em razão da certidão de página 59, na sentença de páginas 54/55, onde consta Diante do exposto, determino o registro e arquivamento do presente testamento no 2º Cartório de Registro de Notas de Arapiraca/AL, tendo em vista o atendimento das formalidades legais.

LEIA-SE: Diante do exposto, determino o registro e arquivamento do presente testamento no Cartório do 3º Serviço Notarial de Arapiraca/AL, conforme páginas 41/41, tendo em vista o atendimento das formalidades legais. 2) No mais, mantenho inalterado os comandos da sentença de páginas 54/55, devendo ser cumprido o que foi ali determinado em consonância com a correção realizada na presente decisão.

Arapiraca , 28 de fevereiro de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
06/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 10:37

Decisão Proferida
28/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 23:00

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 04:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José César da Silva (OAB 4299/AL) Processo 0700902-27.2025.8.02.0058 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Congregação Redentorista Nordestina Vice Provincia do Recife - Autos nº: 0700902-27.2025.8.02.0058 Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Requerente: Congregação Redentorista Nordestina Vice Provincia do Recife Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > DECISÃO 1- R.

H. 2- Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor do requerente. 3- No procedimento de abertura de testamento, serão analisados os requisitos extrínsecos do testamento, sendo outros aspectos podem ser questionados e suscitados em procedimento próprio anulatório de testamento.

Vejamos a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL.

TESTAMENTO PÚBLICO.

ABERTURA, REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO.

VÍCIOS EXTERNOS.

AUSÊNCIA.

SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO.

AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO.

INVIABILIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO. - No pedido de abertura, registro, arquivamento e cumprimento do Testamento Público, o Juiz somente negará o requerimento se o instrumento padecer de vício externo, sendo que os defeitos relativos à formação e manifestação de vontade do testador deverão ser apreciados em ação própria.

Devido aos estreitos limites desse procedimento de jurisdição voluntária, bem como ao de seu próprio objeto, não cabe a suspenção do processo até o julgamento de ação anulatória de testamento, em que se alegam vícios intrínsecos do ato.(TJ-MG - AC: 10000190512285001 MG, Relator: Elias Camilo, Data de Julgamento: 04/07/2019, Data de Publicação: 05/07/2019). 4- Assim, com vistas ao Ministério Público pelo prazo de 05 dias para manifestação sobre tal regularidade. 5- Cumpra-se.

Arapiraca , 18 de janeiro de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
19/01/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 09:52

Decisão Proferida
17/01/2025 22:30

Conclusos para despacho
17/01/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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