01/09/2025 03:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:36

Juntada de Mandado
27/08/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO BARROS MÉRO (OAB 1214/AL) - Processo 0701627-77.2024.8.02.0049 (apensado ao processo 0000049-23.2024.8.02.0049) - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Uso ou Tráfico de Drogas - REQUERIDO: B1Município de PenedoB0 e outro - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a reiterar o comando da decisão de fls. 426, devendo o município informar se o adolescente Jadeilson da Silva tem se submetido a consultas, se tem mostrado interesse nas atividades propostas, bem como se houve a construção do projeto terapêutico (PTS).

Ademais, deverá remeter a cópia integral do prontuário de atendimento do adolescente.

Tudo isso no prazo de 10 (dez) dias.
21/08/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:45

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0701627-77.2024.8.02.0049 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Requerido: Município de Penedo - Para tanto, expeça-se ofício ao CAPS, a fim de que, em 10 (dez) dias, informe se o adolescente Jadeilson da Silva tem se submetido a consultas, se tem mostrado interesse nas atividades propostas, bem como se houve a construção do projeto terapêutico (PTS).

Ademais, deverá remeter a este juízo, no mesmo prazo, a cópia integral do prontuário de atendimento do adolescente.

Com as respostas, vistas ao Ministério Público à Defensoria Pública, por igual prazo.

Após, voltem-me conclusos (concluso-urgente).

Cumpra-se.

Com urgência.

Penedo, 19 de maio de 2025.

Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
20/05/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:39

Decisão Proferida
19/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
11/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 17:38

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
20/04/2025 04:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0701627-77.2024.8.02.0049 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Requerido: Município de Penedo - Certifique-se se o CREAS apresentou o relatório requisitado à fl. 393, uma vez que foi comunicado em 10 de março de 2025, sem que o cartório houvesse juntado aos autos o apontado documento.

Em caso negativo, oficie-se, com urgência, à Secretária Municipal de Assistência Social, para que observe as determinações judiciais no prazo assinalado.

Para tanto, assinalo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilização do gestor da pasta.

Penedo/AL,07 de abril de 2025.
07/04/2025 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0701627-77.2024.8.02.0049 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Requerido: Município de Penedo - DESPACHO Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público.

Oficie-se ao CREAS a fim de que preste relatório informativo quanto à submissão do socioeducando a tratamento contra dependência química, por intermédio da Rede Acolhe, vez que a ultima informação prestada é anterior à audiência realizada.
07/03/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 03:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 03:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:22

Apensado ao processo
23/01/2025 08:21

Desapensado do processo
22/01/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0701627-77.2024.8.02.0049 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Requerido: Município de Penedo - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar o Município de Penedo para se manifestar a respeito do ofício de fls. 360.
21/01/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:21

Expedição de Ofício.
21/12/2024 03:24

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:23

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:05

Decisão Proferida
28/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 06:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 06:39

Apensado ao processo
01/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:42

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 01:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:39

Decisão Proferida
20/08/2024 20:06

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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