30/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:54

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:45

Transitado em Julgado
28/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0741229-25.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Jorge dos Santos Filho - Destarte, em relação aos crimes tipificados nos arts. 138 e 139, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ABRAHÃO LINCOLN MARINHO WANDERLEY e de PORTIRA MARIA DA SILVA, com fulcro no art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal.
07/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
23/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0741229-25.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Jorge dos Santos Filho - Diante disso, e considerando o decurso do prazo decadencial, dou vista ao Ministério Público para requerer as providências cabíveis.
17/01/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 13:15

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:21

Retificação de Classe Processual
01/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:10

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 07:44

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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