04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 10:06

Intimação / Citação à PGE
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0727162-31.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Marcos Antonio Monteiro de Oliveira - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO / CARTA Nº /2025 Considerando que a matéria de fundo tratada no presente recurso está relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000, cujo julgamento dos embargos de declaração sequenciais nº 50001, 50002 e 50003, ainda estão pendentes de julgamento pelo Tribunal Pleno, mantenha-se o feito sobrestado, conforme orientação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) - TJAL .

Dessa forma, remetam-se os autos ao fluxo da Secretaria da 2ª Câmara Cível, após o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000 , voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) - Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
02/09/2025 10:22

Determinada Requisição de Informações
01/09/2025 11:17

Juntada de Petição de parecer
01/09/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 03:07

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 09:57

Vista / Intimação à PGJ
06/06/2025 09:50

Ato Publicado
05/06/2025 12:18

Determinada Requisição de Informações
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:42

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 17:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/06/2025 17:42

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/06/2025 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 13:22

Por Impedimento ou Suspeição
30/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 11:15

Retificado o movimento
22/07/2024 11:28

Retificado o movimento
04/05/2024 02:19

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 15:06

Vinculado ao Tema de Demandas Repetitivas
23/04/2024 15:06

Vinculação de Tema
23/04/2024 14:55

Intimação / Citação à PGE
23/04/2024 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
05/04/2024 09:25

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
03/04/2024 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
03/04/2024 13:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/03/2024 11:01

Ciente
12/03/2024 17:51

devolvido o
12/03/2024 17:51

devolvido o
12/03/2024 17:51

devolvido o
12/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:25

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2023 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2023 11:20

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
17/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:12

Conclusos para julgamento
06/06/2022 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2022 13:12

Distribuído por sorteio
06/06/2022 12:54

Registrado para Retificada a autuação
06/06/2022 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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