06/08/2024 19:17

Certidão de Envio ao 1º Grau
06/08/2024 19:17

Baixa Definitiva
06/08/2024 19:14

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 15:47

Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
16/07/2024 15:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/07/2024 15:46

Redistribuído por Prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 19:44

Pedido de Redistribuição
12/04/2024 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2024 18:07

Certidão sem Prazo
15/02/2024 18:15

Intimação / Citação à PGE
30/12/2023 11:28

Decisão Monocrática cadastrada
19/12/2023 17:55

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2023 15:00

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
17/11/2023 11:07

Ciente
17/11/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:17

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:39

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
19/10/2023 16:34

Ciente
19/10/2023 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
06/10/2023 13:20

Intimação / Citação à PGE
05/10/2023 08:17

Retificado o movimento
04/10/2023 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2023 19:12

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2023 14:37

Acórdãocadastrado
03/10/2023 13:20

Conhecido o recurso de
02/10/2023 14:00

Processo Julgado
22/09/2023 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
21/09/2023 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2023 12:01

Incluído em pauta para 06/09/2023 12:01:43 local.
05/09/2023 20:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/06/2023 19:04

Conclusos para julgamento
15/06/2023 19:03

Distribuído por sorteio
15/06/2023 18:11

Registrado para Retificada a autuação
14/06/2023 17:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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