TJAL - 0800302-62.2023.8.02.0000

27/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 177700/2025 - AgInt

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177700 - AgInt no AREsp 2803573 - Publicação prevista para 29/05/2025

21/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177700/2025 - AgInt no AREsp 2803573/AL

09/05/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177700/2025 - AgInt no AREsp 2803573/AL

24/04/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/04/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2634209 (2024/0162687-0)

23/04/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 177700/2025 - AgInt

22/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177700 - AgInt no AREsp 2803573 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275023/2025

31/03/2025 15:16

Protocolizada Petição 275023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177700/2025 -

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177700/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 177700/2025

05/03/2025 22:20

Protocolizada Petição 177700/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

15/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:20

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS