10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 7229/AL), ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 7229/AL), ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 7229/AL) - Processo 0702005-72.2022.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio do Edifício BálsamoB0 - RÉU: B1Claudia Carnaúba CortezB0 - B1Alfredo Durval Villela Cortez JúniorB0 - B1Manoel Carnaúba CortezB0 e outro - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:40

Decisão Proferida
04/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:38

Apensado ao processo
03/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0702005-72.2022.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Bálsamo - Réu: Claudia Carnaúba Cortez, Alfredo Durval Villela Cortez Júnior, Manoel Carnaúba Cortez - Vistos, etc.

Considerando a documentação anexada aos autos, conforme se vê às fls. 185-186, determino a intimação das partes demandadas para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao anexado.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações devidas.
07/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:53

Decisão Proferida
30/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:41

Reativação de Processo Suspenso
02/01/2025 16:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0702005-72.2022.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Bálsamo - Réu: Claudia Carnaúba Cortez, Alfredo Durval Villela Cortez Júnior, Manoel Carnaúba Cortez - Vistos, etc.

Determino o sobrestamento do feito, até o cumprimento da obrigação constante à fl. 178.

Intimações devidas.
19/12/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 12:44

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2023 08:27

Expedição de Carta.
10/11/2023 08:26

Expedição de Carta.
10/11/2023 08:26

Expedição de Carta.
10/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
24/07/2023 22:44

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 12:39

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 00:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/05/2023 02:24

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 18:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2023 06:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 08:33

Expedição de Carta.
26/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/04/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/03/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 11:04

Expedição de Carta.
27/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:59

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/03/2023 17:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:20

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2023 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/01/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 09:04

Expedição de Carta.
11/01/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2022 17:50

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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