TJAL - 0700030-44.2023.8.02.0070

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ARAPIRACA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOHNATAN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*34-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Testemunhas

Partes

LUAN MATHEUS BORGES DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*73-42

EDIVAN CARDOSO LINO

CPF *76.***.*54-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700030-44.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Johnatan Pereira de OliveiraB0 - DESPACHO Cuida-se de remessa processual oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca/AL, encaminhada a este Juízo em decorrência de ofício expedido pela Autoridade Policial competente (p. 165), no qual se comunicou o encaminhamento de objetos ao Centro de Custódia de Armas e Munições de Maceió, para posterior destinação ao Comando do Exército, conforme procedimento estabelecido.

    Considerando que a finalidade precípua da remessa já foi cumprida mediante a devida destinação da arma de fogo aos órgãos competentes, e inexistindo medidas judiciais pendentes de apreciação por este Juízo, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas de praxe.

    Arapiraca(AL), 29 de agosto de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 27/08/2025 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/08/2025 13:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/08/2025 11:30

    Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:30

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 10:45

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 10:44

    Transitado em Julgado

  • 16/11/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2023 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 10:08

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 31/10/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 09:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/10/2023 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 13:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/10/2023 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 12:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/10/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2023 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 12:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 08:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/07/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:46

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2023 15:46:52, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 16/05/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2023 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 13:03

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 05/05/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 08:04

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 09:00:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.

  • 24/04/2023 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/04/2023 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 08:57

    Decisão Proferida

  • 20/04/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 14:53

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 28/02/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 14:31

    Evolução da Classe Processual

  • 27/02/2023 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2023 17:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 13:20

    Recebida a denúncia

  • 23/02/2023 11:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/02/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 08:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/02/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 08:50

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/02/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 05:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 15:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/02/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 15:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/02/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 13:08

    Decisão Proferida

  • 30/01/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2023 11:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/01/2023 11:15

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 30/01/2023 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2023 10:03

    Declarada incompetência

  • 30/01/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 03:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708582-73.2019.8.02.0058

Policia Civil do Estado de Alagoas

Nailton Batista Nascimento

Advogado: Ellyn Layanny da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0714076-06.2025.8.02.0058

Maria Josefa dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Priscylla Evelyn dos Reis Dantas Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2025 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0714059-67.2025.8.02.0058

Isaquiana dos Santos Candido

Banco C6 S.A.

Advogado: Ramoney Marques Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0730976-41.2025.8.02.0001

Michel Helio Libos

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Santiago Paixao Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/06/2025 02:29

Exibir Processo

Processo nº 0722297-52.2025.8.02.0001

Francisco Alves da Gama

Banco Pan S/A

Advogado: Mateus de Souza Pau Ferro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 05:56

Exibir Processo