TJAL - 0809679-57.2023.8.02.0000

02/09/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/09/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 809921/2025

02/09/2025 11:34

Protocolizada Petição 809921/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

01/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806508/2025

01/09/2025 17:23

Protocolizada Petição 806508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

28/08/2025 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 17:45

Expedição de Ofício nº 228672/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 16:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e provido

21/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/05/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 07:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 451409/2025

21/05/2025 07:05

Protocolizada Petição 451409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

15/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2375044 (2023/0189209-3)

11/04/2025 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS