TJAL - 0000048-47.2023.8.02.0025

05/09/2025 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/08/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 796914/2025

29/08/2025 14:39

Protocolizada Petição 796914/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025

23/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770833/2025

23/08/2025 02:52

Protocolizada Petição 770833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

22/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 15:30

Não conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE QUEIROZ BARBOSA ROCHA

13/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/05/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 06:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 417712/2025

13/05/2025 00:06

Protocolizada Petição 417712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

15/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 242491/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante

21/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição nº 242491/2025

21/03/2025 20:27

Protocolizada Petição 242491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2025

20/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500862335. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 13:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/03/2025 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS