TJAL - 0730430-83.2025.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0730430-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - AUTOR: B1Paulo César Basilio da SilvaB0 - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.
A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.
Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.
Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância. -
25/08/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/08/2025 16:23
Conclusos para decisão
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31/07/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2025 16:12
Indeferida a petição inicial
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23/07/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 19:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/06/2025 20:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 15:42
Despacho de Mero Expediente
-
17/06/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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