01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO GALINDO VIEIRA (OAB 5215/AL) - Processo 0700921-40.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Edezio Pedrosa da CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 01 de outubro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
29/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/08/2025 13:14

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:00

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 09:30:00, 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO GALINDO VIEIRA (OAB 5215/AL) - Processo 0700921-40.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Edezio Pedrosa da CostaB0 - Levando em consideração a manifestação do Ministério Público na fl. 90/92, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para tomada do depoimento das partes e testemunhas.

Ficam as partes advertidas que deverão juntar aos autos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados desta decisão, o rol de testemunhas a serem ouvidas, na forma dos §§4º a 6º do art. 357 do CPC ou ratificar rol eventualmente já apresentado, sob pena de preclusão.

Quanto à intimação das testemunhas, ressalte-se que tal ato é de responsabilidade do(a) respectivo(a) advogado(a), na forma do art. 455 do CPC, salvo se for testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, caso em que a intimação deverá ser feita por este Juízo, salvo compromisso de comparecimento independente de intimação (CPC, art. 455, §4º, IV).

Quanto ao formato da audiência, na forma dos artigos 193, 385, §3º e 453, §1º, todos do CPC/15, bem como levando em consideração o que dispõem os artigos 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e o art. 412 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais), além da previsão contida na Resolução do CNJ nº 345/2020, em seu art. 3º, §5º, determino que, salvo oposição justificada manifestada por qualquer das partes, a audiência seja realizada no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou telepresencial (virtual) das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, prestigiando-se a economia e eficiência processuais.

Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação online realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.

Em caso de audiência híbrida, deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 465/2022.

Ciência ao Ministério Público.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Palmeira dos Índios , 28 de agosto de 2025.

Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
28/08/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:16

Decisão Proferida
06/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:28

Retificação de Prazo, devido feriado
22/02/2025 03:56

Expedição de Certidão.
22/02/2025 03:56

Expedição de Certidão.
22/02/2025 03:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
11/07/2024 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
11/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:16

Juntada de Mandado
10/01/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 12:27

Expedição de Edital.
08/11/2023 11:26

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:27

Juntada de Mandado
08/08/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 10:58

Juntada de Mandado
02/08/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 02:40

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:45

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:44

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/07/2023 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:47

Despacho de Mero Expediente
20/06/2023 11:49

Visto em Autoinspeção
13/06/2023 02:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:07

Expedição de Certidão.
10/06/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/06/2023 13:11

Expedição de Ofício.
06/06/2023 13:10

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 16:31

Despacho de Mero Expediente
17/04/2023 23:20

Conclusos para despacho
17/04/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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