01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0729806-05.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Lider Alagoas Distribuidora Ltda - Apelante: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda - Apelante: JC Vieira Bebidas - Apelante: Ms Distribuidora de Bebidas Ltda - Apelado: Secretário Estadual da Fazenda do Estado do Alagoas - Apelado: Chefe da Chefia de Crédito Tributário - Apelado: Subchefe da Subchefia de Cobrança - Apelado: Superintendente de Fiscalização e Gestor da Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito do Estado de Alagoas - Apelado: Estado de Alagoas - Apelado: Gerente da Gerência de Tributação Estadual - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP)
28/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:38

Incluído em pauta para 28/08/2025 14:38:44 local.
13/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 13:12

Ato Publicado
08/08/2025 15:26

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
29/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
24/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 15:09

Distribuído por Prevenção
24/07/2025 15:08

Registrado para Retificada a autuação
24/07/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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