29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0712589-12.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelado: Zacarias Fontan de Melo Neto - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:40. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Gilvan Eduardo da Silva Pires Júnior (OAB: 13815/AL)
23/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:14

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 04:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 01:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 02:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:49

Apensado ao processo
23/04/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 11:56

Decisão Proferida
16/03/2024 18:20

Conclusos para despacho
16/03/2024 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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