21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL) - Processo 0701485-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Ricardo Melo BrandaoB0 - RÉ: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 8333/AL), Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL) Processo 0701485-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Melo Brandao - Ré: Fundação Educacional Jayme de Altavila - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 8333/AL), Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL) Processo 0701485-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Melo Brandao - Ré: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Nestas condições, nos termos da fundamentação, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil.

Cite-se o Réu para, querendo, apresentar resposta, assinalando-se-lhe o prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica.

Após, ficam as partes intimadas a manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334, do Código de Processo Civil e, acaso apontado interesse de ambas (Autor e Réu), designe-se dia e hora para realização do aludido ato, intimando-se as aquelas por seus respectivos advogados.

Não havendo interesse, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito.

Cumpra-se.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
03/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 17:59

Decisão Proferida
29/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 16:52

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/01/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 8333/AL), Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL) Processo 0701485-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Melo Brandao - Ré: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Portanto, à vista da ausência de prevenção por dependência, determino a remessa dos autos, com urgência, à Distribuição, a fim de que sejam redistribuídos por sorteio para uma das Varas Cíveis desta Capital.

Intimem-se.

Maceió, 23 de janeiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
23/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 18:07

Decisão Proferida
23/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL) Processo 0701485-86.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Melo Brandao - DESPACHO Observa-se dos autos que o acionante objetiva a concessão de tutela de urgência, a fim de compelir que a instituição de ensino demandada o admita, de forma imediata, no internato/estágio, inerente ao curso de medicina.

Dessa forma, constata-se que, apesar do autor ter demonstrado está cursando o 9º período da mencionada graduação, a coordenação teria informado que o desligamento deste do grupo do internato teria se dado em razão da restrição do discente quanto ao estágio vide fl. 5.

Com isso, vê-se como temerária a concessão da tutela buscada sem antes identificar o porquê de tal restrição.

Assim sendo, converto a análise do pleito em diligência, a fim de determinar a intimação da parte demandada, para que esta, no prazo de 48h, esclareça o porquê da restrição imposta ao autor quanto ao internato.

Findo o prazo acima assinalado, independentemente de manifestação, façam-se conclusos os autos para fila de urgentes.

A intimação da acionada deverá ser feita por meio de Oficial de Justiça, atentado-se para urgência que a lide requer.

Maceió(AL), 17 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito- em Substituição
19/01/2025 23:01

Juntada de Mandado
19/01/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 13:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/01/2025 13:29

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:41

Despacho de Mero Expediente
14/01/2025 17:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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