28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: ANDRÉ MENDES MOUREIRA (OAB 87017/MG) - Processo 0701461-85.2023.8.02.0047 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: B1Município de PilarB0 - EXECUTADO: B1TELEFONICA BRASIL S.AB0 - Ante o exposto, REJEITO os embargos interpostos, por não haver omissão a ser suprida.

No mais, conforme o ato decisório embargado.

Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências necessárias.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 11:37

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
14/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:38

Apensado ao processo
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:20

Decisão de Saneamento e Organização
22/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 03:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:26

Despacho de Mero Expediente
25/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 13:22

Expedição de Carta.
03/01/2024 08:01

Despacho de Mero Expediente
19/12/2023 09:15

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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