STJ - 0802223-56.2023.8.02.0000

20/08/2025 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em 20/08/2025

19/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 177703/2025 - AgInt

16/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177703 - AgInt no AREsp 2790712 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido - Petição Nº 2025/00177703 - AgInt no AREsp 2790712

27/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2821006 (2024/0463909-4)

26/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 177703/2025 - AgInt

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 177703/2025 - AgInt

25/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177703 - AgInt no AREsp 2790712 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177703 - AgInt no AREsp 2790712 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00177703 - AgInt no AREsp 2790712

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222686/2025

17/03/2025 20:19

Protocolizada Petição 222686/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177703/2025 -

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177703/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177703/2025

05/03/2025 22:22

Protocolizada Petição 177703/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:00

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS