28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CESAR DOS SANTOS BORGES (OAB 11461/AL) - Processo 0717554-56.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Perseguição - INDICIADO: B1Maciel Nunes SalustianoB0 - Assim, sem mais delongas, considerando a incidência do instituto da retratação do agente, com fulcro no art. 107, VI, do CP, extingo a punibilidade de MACIEL NUNES.

Procedam-se às comunicações e anotações necessárias.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
27/08/2025 13:33

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
26/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 13:17:24, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
26/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 16:39:56, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
07/07/2025 13:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 08:45:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
04/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 11:19

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:39

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/06/2025 11:37

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/06/2025 11:35

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 12:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
20/05/2025 17:18

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:13

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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