TJAL - 0700537-26.2025.8.02.0202
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANA PAULA BEZERRA LEITE (OAB 12868/AL) - Processo 0700537-26.2025.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Guarda - AUTORA: B1Maria da Conceição SantosB0 - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para conceder a guarda provisória da menor M.J.C.S à requerente Maria da Conceição dos Santos, ambas qualificadas nos autos, o que faço com fundamento no que dispõe o art. 33, § 2º, do ECA.
DEFIRO o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação do interessado na inicial de ser necessitado de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC). -
22/08/2025 06:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/08/2025 20:05
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700223-14.2024.8.02.0203
Jose Anacleto Ferreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Benhur Mcclaudy de Melo Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/03/2024 10:05
Processo nº 8000077-24.2025.8.02.0046
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Paulo Andre da Silva Pinto
Advogado: Denis Tavares de Franca
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/05/2025 13:35
Processo nº 0700968-19.2020.8.02.0046
Policia Civil do Estado de Alagoas
Luiz Carlos Braiz Soares
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/08/2020 22:35
Processo nº 0700459-85.2025.8.02.0152
Perolina Martins de Lima
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Andre Luis Pimenta e Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/06/2025 17:40
Processo nº 0000156-15.2025.8.02.0152
Manoel Marciano de Santana Santos
Aguas do Sertao S.A.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/06/2025 09:08