27/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
26/08/2025 16:00

Intimação / Citação à PGE
26/08/2025 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0729579-49.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: DENISE DE ALMEIDA SILVA - 'Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente pedido de uniformização de jurisprudência, reconhecendo a perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Intimem-se as partes para que, querendo, requeiram o que entenderem de direito.

Após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos ao juízo de origem e arquive-se o processo dependente (0729579-49.2022.8.02.0001/50000).

Maceió, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada
25/08/2025 14:57

Prejudicado o recurso
05/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 13:49

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/02/2025 13:49

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 19:15

Remetidos os Autos (:por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal;7:destino:Distribuição da Turma Recursal) da Distribuição ao destino
04/02/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:05

Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
07/01/2025 14:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/01/2025 14:02

Redistribuído por Prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 14:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/01/2025 14:00

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 13:40

Pedido de Redistribuição
17/04/2024 14:20

Ciente
26/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 19:32

Ciente
22/02/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 19:22

Incidente Cadastrado
02/02/2024 01:25

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:46

Intimação / Citação à PGE
22/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:47

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
19/12/2023 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/12/2023 15:23

Ciente
13/12/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:45

Ciente
12/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:00

Acórdãocadastrado
30/11/2023 17:42

Conhecido o recurso de
30/11/2023 14:00

Processo Julgado
23/11/2023 18:49

Expedição de tipo_de_documento.
23/11/2023 14:00

Adiado
08/11/2023 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2023 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2023 09:00

Adiado
16/10/2023 17:29

Expedição de tipo_de_documento.
12/10/2023 11:39

Incluído em pauta para 12/10/2023 11:39:08 local.
12/10/2023 10:32

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/08/2023 18:29

Conclusos para julgamento
17/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio
17/08/2023 16:59

Registrado para Retificada a autuação
15/08/2023 12:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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