29/05/2025 18:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL), Andressa Carla dos Santos Aires (OAB 13452/AL) Processo 0702819-50.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriana Guedes de Omena - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
13/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL), Andressa Carla dos Santos Aires (OAB 13452/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0702819-50.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriana Guedes de Omena - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 147-155.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
10/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
31/01/2025 01:38

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL), Andressa Carla dos Santos Aires (OAB 13452/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0702819-50.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriana Guedes de Omena - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Vistos, etc.

Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
04/11/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 20:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 22:08

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 15:52

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2023 12:55

Expedição de Carta.
11/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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